Notícias
Defesa da Constituição
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
Negligência grave
Hospital deverá indenizar mãe por demora em liberação de corpo de bebê
Instituição não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério
Trapaça digital
Golpe da encomenda: como criminosos enganam consumidores com QR Codes e taxas falsas
Cresce fraude que envia produtos não solicitados e rouba dados pessoais; saiba como se proteger
Respeito violado
Sumiço de ossadas gera indenização em MG
Justiça apontou falha grave na prestação do serviço em cemitérios
Atos possuem fé pública
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
Notícias
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres