Notícias

Trabalho

Dispensa de aval de sindicatos a acordos gera segurança jurídica, dizem advogados

STF reconheceu validade imediata de acordos individuais entre patrões e empregados

PGFN

PGFN regulamenta negociação de dívida tributária

Contribuinte agora tem três opções para negociar débitos

Violência

Institutos se unem para proteger mulher da violência durante quarentena

Vítimas podem fazer denúncias por WhatsApp em período de isolamento

Pandemia

Empresas pedem substituição de depósito judicial por seguro garantia

Troca é permitida na execução fiscal, mas contribuintes pedem extensão de possibilidade

Carf

Fim do ‘voto de qualidade’ no Carf favorece contribuinte

Advogados veem evolução para o processo administrativo tributário

STF

Julgamentos virtuais pelo STF desagradam advogados

Advogados reclamam e tentam adiar julgamentos no Supremo

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PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros

Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior

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Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado

Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes

Opinião

O Estado laico e a fé católica

Poder público não deve se vincular a nenhuma religião e, em consequência, aos seus símbolos

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Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação

Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias

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Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas

Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão

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