Notícias
Procon
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo
Sexta Turma do STJ
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos
Entendimento foi aplicado em caso de infrator que atingiu a idade após a sentença
Risco de revitimização
Projeto proíbe o uso da constelação familiar no Judiciário
Prática é utilizada para solucionar conflitos, mas é questionada por entidades
Evolução da legislação
Decisão de juiz garante salário-maternidade a pai de bebê
Autor da ação contra o INSS disse que sua filha foi concebida por meio de barriga solidária
Serviço relevante
Juiz manda Facebook reativar conta bloqueada e indenizar usuário em R$ 5 mil
A decisão reconhece falha na prestação do serviço por ausência de transparência e de direito ao contraditório
Danos morais
Passageiro com deficiência que sofreu queda será indenizado
Autor da ação foi carregado por funcionário porque o elevador do ônibus não estava funcionando
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O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres