Notícias
Novas oportunidades
Câmara abre concurso com salários de até R$ 30,8 mil
Inscrições começam nesta segunda-feira (5), e provas estão marcadas para março
Pé na estrada
Autorizações digitais para viagens de menores crescem 876% desde 2021; veja como emitir
Passo a passo mostra como obter Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) emitidas pelos cartórios durante as férias escolares
Violação ao princípio da dignidade
Justiça condena aeroporto por negar cadeira de rodas a pessoa com deficiência
TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento
Tensão internacional
Especialistas veem precedente perigoso após EUA prenderem presidente da Venezuela
Captura de presidente da Venezuela por EUA reacende debate sobre direito internacional
Notícias
Fachin prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica
Insumo essencial
AGU garante pregão eletrônico para compra de medicamento para pacientes renais
Farmacêutica alegou que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres