Notícias

Novas oportunidades

Câmara abre concurso com salários de até R$ 30,8 mil

Inscrições começam nesta segunda-feira (5), e provas estão marcadas para março

Pé na estrada

Autorizações digitais para viagens de menores crescem 876% desde 2021; veja como emitir

Passo a passo mostra como obter Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) emitidas pelos cartórios durante as férias escolares

Violação ao princípio da dignidade

Justiça condena aeroporto por negar cadeira de rodas a pessoa com deficiência

TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil após segurança obrigar mulher com deficiência a devolver equipamento

Tensão internacional

Especialistas veem precedente perigoso após EUA prenderem presidente da Venezuela

Captura de presidente da Venezuela por EUA reacende debate sobre direito internacional

Notícias

Fachin prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Segundo o ministro, a falta de critérios para essa distribuição pode gerar grave insegurança jurídica

Insumo essencial

AGU garante pregão eletrônico para compra de medicamento para pacientes renais

Farmacêutica alegou que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres