Notícias
Notícias
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética
Notícias
Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Auxiliar de limpeza foi contratada em março de 2022
Notícias
CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial
Mulher ingressou com uma ação em 2020 contra seu ex-companheiro na Vara de Família
Segurança jurídica
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Provimento regulamenta os procedimentos previstos no Marco Legal das Garantias
Direitos e garantias
Licença-maternidade reconhecida após luto anula férias
Para STJ, morte de bebê meses após o parto não afasta garantias constitucionais
Ambiente
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Caso concreto analisado tratou de danos em área da Amazônia Legal
MAIS LIDAS
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas