Notícias
Internet não é terra de ninguém
Acusações sem provas em caso de jovem em trilha podem ser crime
Especialista explica como comentários infundados podem gerar responsabilização civil e criminal
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Após traumatismo, Bolsonaro é autorizado por Alexandre de Moraes a fazer exames
O ex-presidente, que está preso em uma cela na Superintendência da PF, fará tomografia e ressonância magnética do crânio
Direito do consumidor
Companhias aéreas com mais reclamações: confira o ranking
A Azul aparece em primeiro lugar, seguida pela LATAM; a Gol é a menos problemática das três maiores aéreas do país
Permissão para podar
Nova lei isenta cidadão de crime ambiental por poda de árvore
Corte de vegetação só é permitido em caso de omissão do Poder Público
Série Pensão Alimentícia
Do pagamento voluntário à prisão: veja 4 decisões do STJ que impactam a pensão alimentícia
Um dos casos julgados em 2025 envolve verba paga voluntariamente por longo período
Jurisprudência consolidada
STF derruba regra de MT sobre Previdência de empregados públicos
Entendimento da Corte é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio
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