Notícias
Trâmite processual
Suspensão da execução não indica desinteresse do credor
É necessário negócio jurídico específico para caracterizar a suspensão
"Período de graça"
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Combate a fraudes
OAB SP reforça ações de combate ao “golpe do falso advogado”
Comissões reuniram provas robustas da atuação fraudulenta de falsos advogados
Viver e morrer
Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia
Morte de Antônio Cícero, membro da ABL, na Suíça, reacendeu debates sobre o tema
Lava Jato
STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu
Foi estendido ao ex-ministro entendimento que reconheceu a parcialidade da Lava Jato
Previdência
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
Normas foram promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015
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Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
Venda dos ativos judiciais do Master: o desconhecido que incomoda
Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato