Notícias
Carf
Carf suspende atividades presenciais de abril
Sessões são adiadas para maio e junho. Julgamentos de março estão mantidos
Petróleo
Queda no preço de barril de petróleo preocupa Rio
Advogado lembra que alta do dólar compensa apenas parcialmente queda do preço do barril
IR
Contribuinte deve ter todos os informes ao preencher IR
Mesmo sem dados, contribuinte precisa entregar declaração dentro do prazo
FGTS
Liberação do FGTS para atingidos por incêndio pode afetar financiamentos
Advogados elogiam decisão da Justiça, mas fazem alerta
Trabalho
Cervejaria assina acordo proibindo WhatsApp fora do expediente
Empresas devem ficar atentas, alerta advogada. Pena é de R$ 10 mil para cada denúncia.
Lei Anticrime
Lei Anticrime pode incentivar confissão sem culpa, diz advogado
Justiça de SP homologa primeiro acordo previsto em nova legislação
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres