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Carf suspende atividades presenciais de abril

Sessões são adiadas para maio e junho. Julgamentos de março estão mantidos

17 de março de 2020

Por conta do coronavírus, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) suspendeu as atividades presenciais no mês de abril. Os julgamentos previstos para o período entre 17 e 19 de março – das turmas ordinárias da 3ª Seção e da 2ª Turma da Câmara Superior – foram mantidos. As sessões suspensas foram adiadas para os meses de maio e junho de 2020.

Tiago Conde,  sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF, elogiou a iniciativa do Carf, mas defendeu que a interrupção começasse já neste mês.

“Estamos com o contágio em curso e temos um problema grande para evitar a propagação. Os conselheiros vêm de fora, passam pelos aeroportos, que são os maiores focos. O órgão deveria ter suspendido imediatamente os julgamentos”, afirmou ao Jota.

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