Notícias
Dívidas
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados
Dividendos
Empresas adiam divisão de lucros
Pandemia gera manutenção do caixa diante de cenário incerto
Tributos
Advogados comentam decisão que adia pagamento de tributos
Empresa não precisará recolher CSLL, PIS, Cofins, entre outros impostos
Trabalho
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento
Religião
Justiça suspende abertura de templos religiosos
Decreto de Bolsonaro definia atividade religiosa como serviço público essencial
Advogadas
Escritório de advocacia adota políticas que priorizam maternidade
Além de quatro meses de licença integral, banca oferece mais dois meses de licença parcial
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres