Notícias

Empresas adiam divisão de lucros

Pandemia gera manutenção do caixa diante de cenário incerto

31 de março de 2020

Empresas brasileiras de capital aberto já reduziram ou adiaram a distribuição de dividendos em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Diante do cenário de incertezas, as companhias buscam manter o caixa e aguardar os próximos acontecimentos.

A Petrobras, por exemplo, informou que o dividendo remanescente de R$ 1,7 bilhão sobre o resultado de 2019 terá o pagamento adiado para 15 de dezembro deste ano. A data prevista anteriormente era 20 de maio.

Ao portal Eu Quero Investir, Philippe Boutaud-Sanz, especialista em Direito Societário, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados avaliou que o cenário é grave. “Estamos entrando em uma nova fase: a da luta pela sobrevivência”, afirma.

O advogado destaca que as empresas podem até deixar de pagar o dividendo mínimo obrigatório, que é descrito no Estatuto Social. Segundo ele, os parágrafos quarto e quinto do artigo 202 da Lei das S.A embasam esta possibilidade quando a situação da empresa é incompatível com o pagamento. No entanto, esta regra não vale para as ações preferenciais.

Segundo Alexandre Zanotta, sócio do WZ Advogados nas áreas de Societário, Mercados Financeiro e de Capitais e Contratos, a recomendação para empresas que não têm uma projeção de faturamento favorável nem fluxo de caixa suficiente é determinar que o lucro apurado seja colocado integralmente na conta de lucros acumulados.

Ele explica que existe a possibilidade de adiamento dos pagamentos dos dividendos e também a suspensão do pagamento. Para a suspensão, é necessário ocorrer uma Assembleia Geral Extraordinária específica para deliberar a questão.

“No entanto, ainda está em discussão atualmente como serão realizadas as assembleias gerais de acionistas durante a quarentena”, destaca. Existe a possibilidade de que as assembleias sejam virtuais.

Notícias Relacionadas

Notícias

Empresa pode responder por saúde mental de trabalhador

Justiça pode fixar pagamento de indenizações, diz advogada

Notícias

OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário

Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes

Send this to a friend