Notícias
Fake news
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
Crise
Justiça suspende pagamentos de empresas em recuperação
Juiz entendeu que pandemia afetou a capacidade financeira das indústrias
Publicidade
Banco terá que retirar propaganda em sites de notícias falsas
Ministros do TCU divergiram sobre extensão da decisão
Investigação
Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada
Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa
Debate
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
Família
Mãe deve prestar contas sobre pensão alimentícia, decide STJ
Para advogado, artigo do Código Civil determina a medida
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento