Após operação da Polícia Federal contra suspeitos de divulgarem notícias falsas contra políticos e integrantes do STF, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu na última quinta-feira (28) que não iria cumpriria mais ordens do Supremo. Em crítica indireta a Moraes, o chefe do Executivo disse que não irá admitir decisões tomadas de forma “quase que pessoal”.
O Valor ouviu especialistas na área do direito para repercutir as declarações. Segundo eles, o país está “à beira da ruptura institucional”.
Conrado Gontijo, sócio fundador do Corrêa Gontijo Advogados e doutor em direito penal pela USP, avalia que o presidente subiu o tom porque se deu conta de que o inquérito das “fake news” está cada vez mais próximo de pessoas de seu núcleo de governo.
“Eventualmente até mesmo familiares dele poderão ser identificados como artífices desse chamado ‘gabinete do ódio’ que é responsável por propagar ‘fake news’ na internet”, diz. Para o advogado, “está evidente que o presidente da República percebeu que muitas ilegalidades que sustentam o governo dele poderão ser reveladas”. “A declaração dele sobre o ministro Alexandre de Moraes se configura em mais um de uma centena de crimes de responsabilidade que ele tem praticado nos últimos meses, ao distorcer a lógica das instituições e ameaçar a democracia”, completa.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência