Notícias
Decisão
Empresa terá de pagar R$ 16,8 mi em honorários, decide STJ
Ação judicial de R$ 168 mi acabou nem sendo julgada
Pandemia
Regras para reabertura de comércio ainda geram dúvidas
Mesmo próximas, cidades podem apresentar protocolos diferentes
Emprego
Contratos de trabalho suspensos por MP voltam a valer
Redução de jornada e salário passa a ser opção
Governo x STF
Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados
Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’
Crise
Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel
Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras
Senado
PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento