Notícias
Justiça trabalhista
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Empresa deverá pagar à trabalhadora as verbas rescisórias devidas
Previdência
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte
Pensionista buscava acumular benefícios pelos falecimentos do pai e do marido
Família
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Para STJ, medida não encontra qualquer impedimento legal
Data aguardada
Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
Novo presidente
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Alta litigiosidade
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
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Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito