Notícias
Consórcio
Advogados defendem rigor na investigação de força-tarefa
Procuradores teriam cometido irregularidades em processos
Proteção de dados
Advogados apontam conflito entre órgãos reguladores
Comitê e ANPD terão atuações semelhantes, avaliam especialistas
EUA x Irã
Chance de prisão de Trump é nula, diz professora
Teerã emitiu mandado contra o presidente pelo assassinato de general
Infraestrutura
BNDES deve financiar obras de saneamento básico
Para advogado, agência de águas ainda necessita de recursos
SONY DSC
Briga interna
Reação da Lava Jato a Aras divide opiniões de advogados
Visita de subprocuradora a Curitiba gerou crise no MPF
Governo
Bolsonaro deve buscar pacificação, avalia advogada
Após conflitos, presidente passa a adotar discurso conciliador
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento