Notícias
Puxão de orelha
Toffoli cobra PF por descumprimento de ordem judicial
Diretor-geral da Polícia Federal terá que explicar por que descumpriu ordem judicial no âmbito da “operação compliance zero”
Customer Experience
Experiência do cliente vira diferencial no Direito, mas escritórios ainda falham, aponta estudo
Relatório revela que só 11% dos escritórios têm estratégia de CX e que 91% dos departamentos jurídicos já trocaram de banca por falta de previsibilidade e clareza
Declaração de inconstitucionalidade
STF é acionado contra decisões que absolvem acusados de racismo
Instituto pede que a Corte barre teses como “irrelevância da ofensa” e fixe entendimento para fortalecer o combate à discriminação racial
Julgamento histórico
10 anos das biografias sem censura prévia: o marco jurídico que mudou a produção editorial
Decisão do STF removeu entraves à liberdade de expressão e promoveu avanço institucional
Falta de fiscalização
Caso de falso médico preso expõe falhas graves na saúde pública
Segundo especialista, atuação ilegal pode gerar responsabilizações civis, penais e administrativas
Contornos de sanção política
Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir NF
Para TJ-SP, vedação não é uma medida razoável diante da existência de outros meios
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres