Notícias
Separação
‘Blindagem patrimonial’: como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Possível separação entre Príncipe Harry e Meghan Markle gera debate
HCs negados
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro
Cidadania
OAB SP lança cartilha para orientar imigrantes e refugiados sobre abordagens policiais
Iniciativa é da Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da entidade
Evento
OAB SP apoia a 7ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
Iniciativa é promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil
Sem sigilo
STF envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
Saúde
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba conta bancária
Para STJ, hipóteses previstas em lei não podem ter interpretação extensiva
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Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
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Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito