Notícias

Gato por lebre

Cuidado com leilões virtuais deve ser redobrado

É preciso cautela para não acabar tendo que desembolsar mais do que o planejado

Eleições 2020

TSE acerta ao centralizar apuração de votos, dizem advogados

Contagem atrasou com falha em supercomputador

Crise econômica

Decisão do STJ sobre recuperação judicial gera divergências

Atividade rural anterior a registro vale para pleitear processo

Futebol no tribunal

STJ deve analisar o direito de imagem em jogos de videogame

Legislação protege atleta nos ambientes físico e virtual, diz advogado

Servidores na Justiça

Funcionários questionam contratações sem concurso na Susep

Ação popular aponta inconstitucionalidade e pede anulação de admissões

Livre arbítrio

Advogados defendem fim do voto obrigatório

Decano do STF também se mostrou favorável ao processo voluntário

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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras

Ação teve origem em 2014

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Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal