Notícias
Punição ao perseguidor
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
Caso Isa Penna
Deputado que apalpou colega pode ser condenado pela Justiça, dizem advogados
Fernando Cury teve mandato suspenso por 180 dias
Pacote Anticrime
CPP deve preservar princípio da presunção de inocência, dizem advogados
Especialistas criticam possibilidade de prisão automática após condenação por Tribunal do Júri
Lei das S.A.
MP favorece ambiente de negócios, dizem advogados
Novo texto tem como objetivo facilitar abertura de empresas
Saída de decano
Marco Aurélio anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
Ministro deixará o cargo sete dias antes de completar 75 anos
Combate à pandemia
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal