Notícias

Revisão de alíquotas

TRF-2 reavalia pedido da Globo sobre contribuição previdenciária

Para STJ, o tribunal não examinou argumentos capazes de, em tese, invalidar as conclusões adotadas anteriormente

Falta de planejamento

Agronegócio atinge maior inadimplência desde 2011; veja 7 erros comuns e como se proteger

Apesar da previsão de colheita de 354,7 milhões de toneladas de grãos, produtores enfrentam crédito caro, dívidas e risco de perder patrimônio

Corrida contra o tempo

Direito à saúde: juiz libera FGTS para custear fertilização in vitro

Medida que favorece trabalhadora com menopausa precoce atende à finalidade do fundo

Atenção redobrada

Golpes contra idosos disparam nas férias e usam celulares como principal armadilha

Especialista diz como se proteger de fraudes e alerta para a importância da atenção da família

Brincadeira de mau gosto

Crime de injúria racial: argentina é impedida de deixar o país

Advogada de 29 anos está sendo investigada por ofensas racistas dirigidas a um funcionário de um bar em Ipanema, no Rio

Entendimento do tribunal

Confira 10 teses do STJ que mudaram a jurisprudência sobre planos de saúde 

Decisões limitam exclusões contratuais e admitem indenização por negativa indevida

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres