Notícias
Revisão de alíquotas
TRF-2 reavalia pedido da Globo sobre contribuição previdenciária
Para STJ, o tribunal não examinou argumentos capazes de, em tese, invalidar as conclusões adotadas anteriormente
Falta de planejamento
Agronegócio atinge maior inadimplência desde 2011; veja 7 erros comuns e como se proteger
Apesar da previsão de colheita de 354,7 milhões de toneladas de grãos, produtores enfrentam crédito caro, dívidas e risco de perder patrimônio
Corrida contra o tempo
Direito à saúde: juiz libera FGTS para custear fertilização in vitro
Medida que favorece trabalhadora com menopausa precoce atende à finalidade do fundo
Atenção redobrada
Golpes contra idosos disparam nas férias e usam celulares como principal armadilha
Especialista diz como se proteger de fraudes e alerta para a importância da atenção da família
Brincadeira de mau gosto
Crime de injúria racial: argentina é impedida de deixar o país
Advogada de 29 anos está sendo investigada por ofensas racistas dirigidas a um funcionário de um bar em Ipanema, no Rio
Entendimento do tribunal
Confira 10 teses do STJ que mudaram a jurisprudência sobre planos de saúde
Decisões limitam exclusões contratuais e admitem indenização por negativa indevida
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres