Notícias
Não à intervenção
Maioria dos bolsonaristas não apoia golpe militar, diz estudo
Pesquisa qualitativa da Uerj e do Iree ouviu grupos no Rio, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belém e Recife
Mercado jurídico
Agronegócio é tema de capacitação de advogados do NWADV
Escritório destaca importância de se identificar necessidades de cada região
Legislação revisada
Processos baseados na LSN devem ser extintos, dizem advogados
Para especialistas, deve ser aplicada a retroatividade da lei penal benéfica
Dívidas da União
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
Governo x STF
Não há justifica para impeachment de ministros do STF, dizem advogadas
Bolsonaro critica prisão de Jefferson e rejeição ao voto impresso
Constituição respeitada
STF acerta ao anular ações de Bretas, dizem advogados
2ª Turma considerou Justiça Federal do Rio incompetente para caso relacionado a Fecomércio
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Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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