Notícias

Segurança em xeque

Caso iFood demonstra fragilidade de sistemas, dizem advogados

Aplicativo teve nomes de restaurantes trocados por mensagens de apoio a Bolsonaro

Direito individual x coletividade

Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional

Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade

Trabalhos encerrados

Senadores entregam relatório da CPI à PGR e ao STF

Para advogados, comissão acertou ao não criar tipificações penais

Lei alterada

STF considera inconstitucional trecho da reforma trabalhista

Trabalhadores derrotados em ações eram obrigados a pagar honorários

Possível improbidade

Demissão de procurador levanta debate sobre excessos

Pagamento de outdoor favorável à Lava Jato causou punição pelo CNMP

Lançamento

Obra critica procedimentos arbitrais que miram indevidamente empresas

Walfrido Warde e Rafael Valim são os autores de livro da editora Contracorrente

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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras

Ação teve origem em 2014

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Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal