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Obra critica procedimentos arbitrais que miram indevidamente empresas

Walfrido Warde e Rafael Valim são os autores de livro da editora Contracorrente

20 de outubro de 2021

Os advogados Walfrido Warde, especialista em Direito Societário, e Rafael Valim, professor de Direito Administrativo em várias universidades do exterior, acabam de lançar o livro “Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia”.

Na obra, editada pela Contracorrente, eles criticam duramente o emprego inconstitucional de processos judiciais e procedimentos arbitrais que miram indevidamente as empresas. E mais: são contra procedimentos e sentenças arbitrais que afrontam a ordem pública para determinar que a vítima indenize o algoz.

Os autores defendem que há “uma indistinção equivocada entre empresa e empresário, que alimenta uma crescente indústria de demandas judiciais e arbitrais movidas contra companhias, todas elas sociedades anônimas de capital aberto, para que sejam obrigadas a indenizar os seus acionistas, o mais das vezes grupos pequenos de ‘investidores abutres’, não raro organizados em ‘associações de papel’, pelo suposto dano que sofreram, indiretamente, em decorrência da conduta ilegal de administradores ou de controladores dessas sociedades”.

Eles dizem que são “pleitos absurdos de imputação de responsabilidade à sociedade, vítima direta dos atos danosos, formulados por acionistas”. Na introdução do livro, eles fazem inclusive uma comparação: “É como se depois de um atropelamento que causou danos a dois pedestres, um deles movesse ação de reparação contra o outro, e não contra o motorista embriagado”.

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