Notícias

Pandemia

STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados

Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte

Consolidação da legislação

Decreto do governo simplifica mais de mil normas trabalhistas

Texto aborda áreas diversas, como carteira de trabalho e programa de alimentação

Emendas do relator

STF decide suspender repasses do orçamento secreto

Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade

Empresas

EBITDA da Alupar cresce 67% no terceiro trimestre

Lucro líquido teve alta de 36,9%, para R$ 77,6 milhões

Educação

INW abre edital para projetos na educação

Aportes serão de até R$ 25 mil; inscrições vão até dia 19

PEC da Relevância

Senado aprova PEC que cria requisitos para o STJ aceitar recursos especiais

Ações penais, de improbidade e com valor superior a 500 salários mínimos serão consideradas relevantes

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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras

Ação teve origem em 2014

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Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

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Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal