Notícias
Constituição
Gesto associado ao nazismo pode gerar prisão
Demitido da Jovem Pan, comentarista político negou ter feito a saudação “Sieg Heil”
Transportes
Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP
TJ-SP disse que companhia atua de forma “irregular”; empresa irá recorrer
Cerimônia
TST realiza cerimônia de posse da nova direção
Ministro Emmanoel Pereira vai assumir a presidência da Corte no dia 16
Direitos humanos
STF acerta ao intervir na segurança do Rio
Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas
Trabalho e pandemia
Covid assintomática não impede que funcionário trabalhe em home office
Surgimento da variante ômicron do novo coronavírus provocou novo crescimento de casos
Proteção
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
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Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
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Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal