Notícias
Novas regras
Empresas devem ficar atentas às mudanças de alíquota do IPI
Cálculo do novo percentual das alíquotas ainda gera dúvidas
Novos tempos
ESG ganha importância cada vez maior nas empresas
Hoje, o produto ou o serviço que a empresa entrega não é tudo, diz advogada
Direito do consumidor
Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro
Para advogado, decreto do governo representa um avanço na vida do consumidor
Justiça em debate
Senado e STF criam comissão para estudar mudanças legislativas
Grupo irá propor medidas para desafogar o sistema judiciário
CLT
Funcionário deve assinar declaração caso se recuse a fazer exame demissional
Retenção da carteira de trabalho acarreta multa administrativa para a empresa
Rússia x Ucrânia
Guerra eleva preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior
Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional, diz advogado
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Ação teve origem em 2014
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AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal