Integração entre as Justiças trabalhista e cível tem garantido o pagamento de indenizações

Segundo o órgão, apuração de acusações feitas por ex-funcionárias do cantor foi encerrada por falta de jurisdição dos tribunais espanhóis

Segundas e sextas apresentaram os maiores quantitativos, com 395 e 381 vítimas, segundo dossiê; Região Metropolitana concentra 74,8% dos casos

Empresa terá de restituir valores pagos a título de pensão por morte e assumir mensalidades futuras

Especialista explica como agir e recorrer em casos de rebaixamento de classe

Decisão do STJ estabelece marco para início da mora e critérios para aumento de honorários na liquidação de sentença