Notícias
Violência contra a mulher
Justiça confirma condenação de homem que incendiou a casa da ex-esposa
Pena é de quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de multa
Investigação
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito
Colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo
Trabalho
STF pode julgar nesta quinta mudança no cálculo do FGTS
Usada na correção do Fundo, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
Trabalho
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
Decisão
Desistência antes da citação do réu isenta pagamento de custas adicionais
Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tecnologia
STF acelera classificação de processos com inteligência artificial
Medida está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados