Notícias
Crime
Justiça decreta prisão de suspeito de participar da morte de Marielle
Colaboração premiada do ex-PM Elcio de Queiroz serviu de base para detenção
LRF
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Patrimônio
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
Mercado jurídico
Lara Martins Advogados anuncia chegada de novo sócio
Lélio Aleixo Araújo Soares atuará nas práticas de Direito Contratual e Terceiro Setor
CPC
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
Manifestação
CNMP manifesta apoio a Aras em nota
Conselheiros dizem que PGR conduz com dignidade e respeito o Colegiado
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Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
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TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados