Notícias
Golpe do amor
Dupla é condenada a 15 anos de prisão por extorsão
Atraído por perfil falso em rede social, homem foi vítima de extorsão
Lava jato
STF abre inquérito contra Moro para apurar fraude em delação
Ex-deputado Tony Garcia diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal
Código Penal
Lei amplia penas para crimes contra criança e adolescente
Punição por bullying e cyberbullying pode chegar a quatro anos de prisão
bullying
Família
Justiça reduz jornada de trabalhador com filho autista
Para TRT2, benefício não é restrito a pai ou mãe solo
Indenização
Hospital de SP é condenado por troca de pulseiras de recém-nascido
Fotógrafo contratado pela mãe percebeu a falha
Hackeamento de mensagens
Inquérito sobre espionagem da Paper Excellence contra J&F é reaberto
Caso da Americanas serviu de inspiração para decisão da ministra Daniela Teixeira
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Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento