Notícias
Espólio
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa
Para Terceira Turma do STJ, silêncio não pode ser interpretado como anuência tácita
Proteção
Câmara aprova projeto para combater violência patrimonial contra crianças
Proposta foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela
Relação civil
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
Para TST, questão já está pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Notícias
OAB SP promove capacitação em eproc para transição eficiente
Formação qualifica a substituição do e-SAJ pelo novo sistema
Sem reanálise de provas
Jogador de Free Fire perde conta por uso de software indevido
Para STJ, exclusão da conta não impede que usuário crie um novo perfil
Violência entre jovens
Série ‘Adolescência’ expõe o bullying e desperta alerta na sociedade
Advogado explica implicações jurídicas para escolas e pais diante de crimes
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Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
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Possível legitimação de terras griladas é criticada
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito