Na ação, o trabalhador alegou ter sido obrigado a participar de sessão “infrutífera”

Veja como contestar a dívida, prazos para retirada do registro nos órgãos de proteção de crédito e quando recorrer à Justiça

Entendimento deverá ser observado pelos tribunais do país em casos semelhantes

Advocacia-Geral da União lançou programa que oferece redução de até 50% e parcelamentos de até 60 vezes para dívidas não tributárias

Alguns sinais exigem atenção redobrada, principalmente quando passam a causar prejuízos

Atos publicados ampliam a composição de grupo interministerial e ajustam regras para redução temporária do Imposto de Importação.