Notícias
O país da urna eletrônica
Brasil lidera confiança no sistema eleitoral na América Latina
Pesquisa da OCDE destaca também aumento da credibilidade do governo e dos serviços públicos
Competência de quem?
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, diz PGR
Manifestação foi encaminhada ao STF no julgamento do Tema 1.389 de Repercussão Geral
Única herdeira habilitada
Por que Suzane von Richthofen foi escolhida na herança milionária
Justiça seguiu a ordem legal de sucessão ao nomeá-la inventariante do espólio do tio
"Perigo de dano é cristalino"
Justiça obriga plano bancar home care de alta complexidade a paciente idosa
Operadora negou solicitação alegando exclusão contratual e ausência no rol da ANS
Debate no Congresso
Motta encaminha à CCJ proposta que prevê o fim da escala 6×1
Se aprovada a admissibilidade, PEC segue para análise de uma comissão especial
Punição ampliada
STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres