Notícias
Série 'E agora?'
E agora? Meu vizinho faz barulho o tempo todo. Como devo agir?
Muitos casos evoluem para violentos “barracos” quando não são tratados com orientação adequada, de acordo com especialistas ouvidos pelo DeJur
Início da manifestação formal
STM cita Bolsonaro e três generais por indignidade ao oficialato
Eles devem apresentar suas defesas escritas no prazo de 10 dias úteis, contados da data da citação
Porte de drogas
STF suspende julgamento por porte de pequena quantidade de cocaína
Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso
Gravidade extrema
Escola é condenada a indenizar em R$ 1 milhão pai de aluna que morreu em excursão
Adolescente desapareceu no decorrer das atividades na área rural e foi encontrada sem vida no dia seguinte
Mapeamento
Dívida sustentável movimenta quase R$ 100 bilhões em 8 anos
Estudo da FGV Direito SP tem como objetivo disponibilizar base de dados pública sobre o tema
Danos morais
TJ-MG aumenta indenização a morador agredido por subsíndico em prédio
O colegiado confirmou, ainda, que o condomínio tem responsabilidade por atos ilícitos praticados por seus representantes
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres