Notícias

Série 'E agora?'

E agora? Meu vizinho faz barulho o tempo todo. Como devo agir?

Muitos casos evoluem para violentos “barracos” quando não são tratados com orientação adequada, de acordo com especialistas ouvidos pelo DeJur

Início da manifestação formal

STM cita Bolsonaro e três generais por indignidade ao oficialato

Eles devem apresentar suas defesas escritas no prazo de 10 dias úteis, contados da data da citação

Porte de drogas

STF suspende julgamento por porte de pequena quantidade de cocaína

Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso

Gravidade extrema

Escola é condenada a indenizar em R$ 1 milhão pai de aluna que morreu em excursão

Adolescente desapareceu no decorrer das atividades na área rural e foi encontrada sem vida no dia seguinte

Mapeamento

Dívida sustentável movimenta quase R$ 100 bilhões em 8 anos

Estudo da FGV Direito SP tem como objetivo disponibilizar base de dados pública sobre o tema

Danos morais

TJ-MG aumenta indenização a morador agredido por subsíndico em prédio

O colegiado confirmou, ainda, que o condomínio tem responsabilidade por atos ilícitos praticados por seus representantes

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Notícias

Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Notícias

Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres