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Inclusão
Comissão aprova política para inclusão de autistas no mercado de trabalho
Proposta estabelece diretrizes para capacitação e contratação de profissionais com TEA
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Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno
Argumento de que à noite ela estava de sobreaviso foi derrubado
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Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra
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Companhia aérea que exigia padrão estético terá que restituir a agente de aeroporto gastos com maquiagem, cabelo e unhas
Trabalhadora pediu o ressarcimento de gastos, apontando um valor mensal de R$ 350,00
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Emissora de TV é condenada por discriminação racial
Sentença condenou emissora a indenizar em R$ 60 mil profissional
Justiça e tecnologia
Provedor deve identificar usuário acusado de ilícito sem exigir porta lógica
Para STJ, demais usuários que dividem o mesmo IP devem ser preservados
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Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento