Notícias
Sob nova direção
“Defender a Magistratura é o mesmo que defender o processo civilizatório”, diz Johonsom di Salvo
Exclusivo: em discurso de posse na presidência do TRF-3, desembargador critica ataques ao Judiciário e fala sobre litigiosidade no Brasil
MP pediu absolvição
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável
Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos
Tinha um buraco no meio do caminho
Falta de manutenção gera condenações contra a Prefeitura
Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça
Práticas ilícitas
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
Diário Oficial em destaque
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
Proteção tem prioridade absoluta
Assistente consegue na Justiça manter teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
Segundo o TST, o poder diretivo do empregador não pode se sobrepor ao interesse da criança
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres