Notícias

Advocacia-Geral da União

AGU e MPT firmam parceria para modernizar a gestão pública e incentivar inovação

Acordo busca fortalecer a transformação digital e os métodos de solução de conflitos, com foco em eficiência e sustentabilidade na administração pública

Constrangimento e humilhação

Falsa central de atendimento

Bancos e instituições de pagamento serão obrigados a indenizar vítimas de golpes por falhas de segurança

Decisão de STJ reforça dever das instituições de prevenir fraudes e monitorar transações suspeitas

O seguro morreu de velho

Vistoria do imóvel: veja 6 dicas práticas para não cair em ciladas

Especialista explica como agir antes de assinar a entrega do imóvel e o que fazer se houver problemas

Crise anunciada

Ambipar pede recuperação judicial aqui e nos EUA

Empresa ambiental já vinha dando sinais de problemas desde o fim do ano passado e viu suas ações desabarem nas últimas semanas.

Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado

Sessão começa com voto do ministro Alexandre de Moraes

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres