Notícias
Trama golpista
STF publica acórdão de decisão que condenou Bolsonaro
Com a divulgação, começa a contagem regressiva para as defesas apresentarem recursos
Prevenir é melhor que remediar
Recuperações judiciais no Brasil devem bater recorde em 2025, com mais de 3 mil pedidos
Estudo revela que juros altos, crédito restrito e crise global devem manter alta das recuperações
Jovens promessas
Justiça absolve acusados da tragédia no Ninho do Urubu, do Flamengo
Incêndio que matou 10 jovens atletas do Flamengo em 2019 teve sete réus inocentados
Advocacia-Geral da União
AGU destaca 1.833 acordos em debate internacional sobre vítimas das ditaduras
Brasil, Chile e Colômbia compartilham experiências sobre indenizações e reparações históricas
Menos imposto
Carros com mais de 20 anos: PEC quer regra nacional que isenta IPVA
Comissão da Câmara avaliará extensão do benefício a todas as unidades da Federação, hoje válido em estados como SP e RJ.
Trama golpista
Zanin e Moraes votam pela condenação do núcleo de desinformação da trama golpista
Segundo a acusação, integrantes do núcleo 4 montaram uma espécie de “Abin paralela”
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres