Notícias
Novas normas
Conselho de Serviço Social fixa regras para combater discriminação racial
Medida, que também estabelece penalidades, foi publicada no Diário Oficial da União
Transferência de execução
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
Sigilo bancário
Supremo julga se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos
ADI foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif)
Novo mercado
Regras para contratação de influencers de finanças geram maior transparência
Para advogada, normas diferenciam dicas de investimentos de publicidade
Família
Orientação sexual não é fundamento para rejeitar adoção, diz CNJ
Medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família
Notícias
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita
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Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução
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Aquisição de ativos do Master pelo BTG Pactual reacendeu os debates em torno do mercado de créditos judiciais
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas
Decisão do TRT da 2ª Região levou em conta jurisprudência do TST
Entenda as regras do Pix automático
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Ministro relata temas que envolvem direitos indígenas, uberização e Lava Jato