Notícias
A mais letal da história do estado
Alexandre de Moraes determina que governador do Rio preste informações sobre ação policial
Ministro convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com Cláudio Castro
O que pensa a sociedade?
Pesquisa do CNJ avalia a imagem e os serviços prestados pelo Poder Judiciário
Formulário ficará disponível até o dia 14 de novembro
Princípio limitado
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
Carbono Oculto
Manguinhos: ICL e PGFN tentam derrubar liminar que reabre refinaria
Entidades entraram com ações na ANP, no MPF e no STJ alegando concorrência desleal e risco à ordem pública. Refit é suspeita de envolvimento com o PCC
Referencial
Selic é a taxa usada para corrigir dívidas civis, reafirma STJ
O novo julgamento dá ao entendimento da corte os efeitos do recurso repetitivo
Princípio penal
STJ aplica princípio da insignificância em furto de fraldas e leite
Condenação foi revertida mesmo com a qualificadora do abuso de confiança
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres