Notícias
Súmula 593
Decisão do STJ sobre estupro de vulnerável em MG é citada em caso de furto de carro
No processo citado em acórdão do TJ-SP, 5ª Turma entendeu que um jovem de 20 anos não cometeu crime ao se relacionar com uma menina de 12 anos
Obituário
Morre, aos 78 anos, o ministro aposentado do STJ Felix Fischer
O magistrado ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal
Risco à vítima e à disciplina
STM impõe medidas protetivas contra assediador de militar trans
Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização
“Regra em vez de exceção”
Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos
Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo
Série 'E agora?'
E agora? A empresa onde eu trabalho faliu
Legislação prevê mecanismos para proteger os empregados nesses casos, diz especialista
Diário Oficial em destaque
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres