Notícias
Terras indígenas
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
Mídia monocromática
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘tecnicamente correta e juridicamente idônea’, diz Celso
Ministro mandou recalcular multa do acordo de leniência da empresa
Golpe
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por aplicativo
Vítima perdeu a consciência após ingerir bebida alcoólica
Falha em coleta
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia
STJ apontou vício grave na coleta de material genético
Definição de competência
Justiça Federal julgará violação de direitos autorais entre Brasil e outros países
Caso analisado envolveu a importação de CDs e DVDs falsificados do Paraguai
Notícias
Celular Seguro: mais de 4,3 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
Programa é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de celulares
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU