Notícias

Contra-ataque

Tribunais adotam medidas para combater “golpe do falso advogado”

Utilizando registros da OAB e até dados de processos verdadeiros, os estelionatários prometem agilizar processos em troca de dinheiro

Em busca do "nome limpo"

13º salário faz regularização de dívidas bater recorde em SP

Levantamento mostra pico de cancelamentos nos meses de dezembro e janeiro

Condição obrigatória

STF afasta possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal

Começar de novo

Adeus, patrão: 7 passos para abrir o CNPJ e formalizar seu negócio 

Empreendedor pode ter acesso a crédito, participar de licitações e contratar colaboradores

Tem legitimidade 

Sindicato de federais pode pedir indenização por reportagem

Uma matéria jornalística traz graves afirmações contra a categoria profissional

Seus direitos

Novembro Azul reforça alerta sobre benefícios previdenciários para homens em tratamento

A advogada Mylena Leite Ângelo orienta segurados sobre garantias, proteções e direitos durante o enfrentamento da doença

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

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FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres