Tag: violência
Proibição de atenuante em feminicídio gera divergências
Advogados analisaram o Projeto de Lei 2.325/2021, aprovado pelo Senado
Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
É necessário desenvolver políticas de educação financeira
Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha
Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso
Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção
STF acerta ao intervir na segurança do Rio
Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas