Tag: violência
Nova versão não obriga polícia a ouvir novamente mãe de Henry, dizem advogados
Ela afirma agora que era agredida pelo namorado
Condenação de mãe de Henry necessita de prova concreta de omissão
Prática tem que ser relacionada a evento específico, diz advogado
Pandemia, flexibilização do uso de armas e feminicídio
Trata-se de um dever estatal conferir proteção às mulheres
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas
Flexibilização de regras para porte de armas é alvo de críticas
Para advogado, presidente extrapolou os limites constitucionais do poder regulamentar