Tag: violência

Opinião

Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres

É necessário desenvolver políticas de educação financeira

Opinião

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha

Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero

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Medida protetiva determinada por policiais divide advogados

STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha

Opinião

Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso

Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção

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STF acerta ao intervir na segurança do Rio

Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas

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Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor

Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias

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