A professora Monique Medeiros e seu namorado, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade), estão presos desde a última quinta-feira (8). Segundo a polícia, ele é o autor das agressões que resultaram na morte de Henry Borel, 4, filho de Monique. Ainda de acordo com a investigação, ela teria sido omissa ao não impedir o crime. Uma troca de mensagens com a babá da criança indicam que Monique sabia que Henry era agredido pelo padrasto.
Ouvido pela Folha, o criminalista Conrado Gontijo, doutor em Direito Penal pela USP, explica que, para haver a condenação de Monique, a acusação terá que provar que houve uma omissão concreta, especificamente em relação ao episódio da morte de Henry.
“É uma omissão concreta, não é hipotética. Tem que ser relacionado ao evento específico, naquele dia, naquela hora, o que ela poderia ter feito para parar aquela agressão”, diz.
Segundo Gontijo, a suposta lesão corporal narrada na troca de mensagens com a babá quase um mês antes da morte do menino não pode ser objeto de um futuro processo. “Portanto, tampouco pode ser julgada eventual omissão de Monique no episódio. Isso porque, para a sua comprovação, teria sido necessário fazer o exame de corpo de delito naquele dia, o que não ocorreu”, diz.
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