Tag: violência
Flexibilização de regras para porte de armas é alvo de críticas
Para advogado, presidente extrapolou os limites constitucionais do poder regulamentar
Morte no Carrefour expõe racismo em ambiente empresarial, dizem especialistas
Advogados repudiam ataque e apontam preconceito estrutural
Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento
Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual
Portaria do governo sobre estupro é alvo de críticas
Entidades entendem que a medida constrange e causa sofrimento à vítima
Decisão de TJM prejudica investigações, dizem advogados
Policiais militares poderão apreender armas e objetos em ocorrências
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
Acesso a políticas públicas ainda é restrito, dizem especialistas