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STJ impede prorrogação da patente do Ozempic
Medicamento é prescrito para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso
Do pagamento voluntário à prisão: veja 4 decisões do STJ que impactam a pensão alimentícia
Um dos casos julgados em 2025 envolve verba paga voluntariamente por longo período
Sucata transferida à seguradora não elimina isenção de IPI
STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei
STJ mantém decisão que obriga concessionária a limpar cabos nos postes de Porto Alegre
Empresa terá 30 dias para apresentar plano e até 120 dias para executar serviço, sob multa diária de R$ 10 mil
STJ mantém prisão de suspeito de liderar garimpo ilegal no Amazonas
O homem é um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilícitas do ouro
STJ isenta PSDB estadual de dívida do diretório de SP
Empresa alegou ter fornecido materiais para a campanha de 2012 que não foram pagos