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STJ passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Novidade atende a uma demanda apresentada pela advocacia
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
Atos dolosos na gestão de empresa eximem seguradora de pagar indenização
Terceira Turma do STJ considerou contrato de seguro nulo
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Entendimento se aplica ainda que os bens sejam consumidos ou desgastados gradativamente
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial em busca e apreensão
Para STJ, documento permite comprovar a titularidade do direito e a legitimidade das partes