Tag: stj
STJ fixa teses para cobertura de cirurgia após bariátrica por planos
Para Tribunal, não se pode ampliar indiscriminadamente o custeamento
Princípio da insignificância vale para contrabando de até mil maços de cigarro
Para STJ, aplicação deve ser afastada em caso de reincidência
STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Bases do trabalho conjunto passam a valer até 2025
Proibir álcool no regime aberto depende do crime e comportamento do condenado
Para STJ, prática não deve ocorrer no horário de trabalho ou antes de dirigir
Terceira Seção do STJ aprova cinco novas súmulas
Enunciados tratam de temas relacionados ao Direito Penal
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
Para STJ, não é necessário indicações de coautores para obter benefício