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Em vez da bengala, a PEC da representatividade
Um juiz maduro é central para o conceito de um juiz sábio
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Recentes modulações lançam grande incerteza sobre a aplicação da tese fixada
Precatórios: até que ponto o Congresso pode desprezar a jurisprudência do STF?
Debates em torno de PEC têm demonstrado curiosa situação de menosprezo à jurisprudência
STJ decide que condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb
Última palavra sobre o assunto deverá caber aos ministros do STF
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação