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STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
STF suspende julgamento por porte de pequena quantidade de cocaína
Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso
STF determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada, nesta terça-feira (10), durante audiência de monitoramento de ação sobre o tema
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, diz PGR
Manifestação foi encaminhada ao STF no julgamento do Tema 1.389 de Repercussão Geral
Dino suspende “penduricalhos” no serviço público
Decisão dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
STF manda PF apurar suposta espionagem contra agentes públicos do Recife
Caso foi levado ao Supremo por três ocupantes de cargos da prefeitura da capital pernambucana